O governo do Ceará realizou a contratação de prestação de serviço médico na categoria de cirurgião com a Cooperativa de Trabalho dos Cirurgiões Gerais do Ceará LTDA – COOCIRURGE, em razão da urgência da pandemia do novo coronavírus. A medida tem por objetivo atender as unidades hospitalares da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, conforme o Plano de Contingência do Coronavírus (COVID 19). A modalidade de contrato foi de inexigibilidade de licitação, no valor global de R$ 13 milhões.

Na justificativa, a Secretaria atesta que a pretensa contratação servirá para atender as necessidades da pasta da Saúde, no enfrentamento e contingência do Coronavírus (COVID19). No caso, a publicação destaca sobre o aumento de casos confirmados de contaminação pela COVID-19 no Ceará, sendo portanto de extrema urgência o prosseguimento desta contratação, visto a emergência de saúde pública de importância internacional.

No dia 16 de março, o governador Camilo Santana (PT) assinou o decreto nº 33.510/2020 de estado de emergência e no dia 3 de abril foi reconhecida a calamidade pública no Ceará ( decreto legislativo nº 543).

FOCUS